Tudo o que a Prefeitura de Vila Modelo oferece, com o que você precisa levar, quanto tempo demora e quanto custa. São 113 serviços publicados.
Peça qualquer informação pública da prefeitura. Você não precisa dizer para que serve.
Quem pode solicitar
Qualquer pessoa, física ou jurídica. Não é preciso justificar o pedido nem morar no município.
Documentos necessários
Principais etapas
Prazo máximo para a prestação
20 dias
Previsão de espera
Sem fila — o pedido entra direto para análise.
Formas de prestação
Pela internet, nesta página, ou presencialmente no atendimento da prefeitura
Custo
Gratuito. Só a reprodução de documentos pode ser cobrada, com isenção para quem declarar hipossuficiência (art. 12).
Verbete revisado em 10/08/2026.
Quem pode solicitar
não informado
Documentos necessários
não informado
Principais etapas
não informado
Prazo máximo para a prestação
15 dias
Previsão de espera
Sem fila — o pedido entra direto para análise.
Formas de prestação
Pela internet, nesta página, ou presencialmente no atendimento da prefeitura.
Custo
Gratuito
Verbete revisado em 10/08/2026.
Quem pode solicitar
não informado
Documentos necessários
não informado
Principais etapas
não informado
Prazo máximo para a prestação
7 dias
Previsão de espera
Sem fila — o pedido entra direto para análise.
Formas de prestação
Pela internet, nesta página, ou presencialmente no atendimento da prefeitura.
Custo
Gratuito
Verbete revisado em 10/08/2026.
Quem pode solicitar
não informado
Documentos necessários
não informado
Principais etapas
não informado
Prazo máximo para a prestação
15 dias
Previsão de espera
Sem fila — o pedido entra direto para análise.
Formas de prestação
Pela internet, nesta página, ou presencialmente no atendimento da prefeitura.
Custo
Gratuito
Verbete revisado em 10/08/2026.
Quem pode solicitar
não informado
Documentos necessários
não informado
Principais etapas
não informado
Prazo máximo para a prestação
10 dias
Previsão de espera
Sem fila — o pedido entra direto para análise.
Formas de prestação
Pela internet, nesta página, ou presencialmente no atendimento da prefeitura.
Custo
Gratuito
Verbete revisado em 10/08/2026.
Quem pode solicitar
não informado
Documentos necessários
não informado
Principais etapas
não informado
Prazo máximo para a prestação
10 dias
Previsão de espera
Sem fila — o pedido entra direto para análise.
Formas de prestação
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Custo
Gratuito
Verbete revisado em 10/08/2026.
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não informado
Principais etapas
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Prazo máximo para a prestação
20 dias
Previsão de espera
Este serviço entra em fila: ao abrir o pedido você recebe a sua posição e uma estimativa de espera.
Formas de prestação
Pela internet, nesta página, ou presencialmente no atendimento da prefeitura.
Custo
Gratuito
Verbete revisado em 10/08/2026.
Quem pode solicitar
não informado
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Principais etapas
não informado
Prazo máximo para a prestação
7 dias
Previsão de espera
Sem fila — o pedido entra direto para análise.
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Custo
Gratuito
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não informado
Prazo máximo para a prestação
10 dias
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Sem fila — o pedido entra direto para análise.
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Prazo máximo para a prestação
20 dias
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Gratuito
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Prazo máximo para a prestação
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7 dias
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20 dias
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30 dias
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7 dias
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Gratuito
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Prazo máximo para a prestação
5 dias
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20 dias
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Prazo máximo para a prestação
2 dias
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15 dias
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15 dias
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Gratuito
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Prazo máximo para a prestação
20 dias
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Verbete revisado em 10/08/2026.
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3 dias
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Gratuito
Verbete revisado em 10/08/2026.
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Prazo máximo para a prestação
10 dias
Previsão de espera
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Formas de prestação
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Gratuito
Verbete revisado em 10/08/2026.
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Prazo máximo para a prestação
15 dias
Previsão de espera
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Formas de prestação
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Custo
Gratuito
Verbete revisado em 10/08/2026.
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Prazo máximo para a prestação
10 dias
Previsão de espera
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Formas de prestação
Pela internet, nesta página, ou presencialmente no atendimento da prefeitura.
Custo
Gratuito
Verbete revisado em 10/08/2026.
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Documentos necessários
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Principais etapas
não informado
Prazo máximo para a prestação
5 dias
Previsão de espera
Sem fila — o pedido entra direto para análise.
Formas de prestação
Pela internet, nesta página, ou presencialmente no atendimento da prefeitura.
Custo
Gratuito
Verbete revisado em 10/08/2026.
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Documentos necessários
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não informado
Prazo máximo para a prestação
5 dias
Previsão de espera
Sem fila — o pedido entra direto para análise.
Formas de prestação
Pela internet, nesta página, ou presencialmente no atendimento da prefeitura.
Custo
Gratuito
Verbete revisado em 10/08/2026.
Quem pode solicitar
não informado
Documentos necessários
não informado
Principais etapas
não informado
Prazo máximo para a prestação
10 dias
Previsão de espera
Sem fila — o pedido entra direto para análise.
Formas de prestação
Pela internet, nesta página, ou presencialmente no atendimento da prefeitura.
Custo
Gratuito
Verbete revisado em 10/08/2026.
Quem pode solicitar
não informado
Documentos necessários
não informado
Principais etapas
não informado
Prazo máximo para a prestação
10 dias
Previsão de espera
Sem fila — o pedido entra direto para análise.
Formas de prestação
Pela internet, nesta página, ou presencialmente no atendimento da prefeitura.
Custo
Gratuito
Verbete revisado em 10/08/2026.
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Documentos necessários
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Principais etapas
não informado
Prazo máximo para a prestação
5 dias
Previsão de espera
Sem fila — o pedido entra direto para análise.
Formas de prestação
Pela internet, nesta página, ou presencialmente no atendimento da prefeitura.
Custo
Gratuito
Verbete revisado em 10/08/2026.
Quem pode solicitar
não informado
Documentos necessários
não informado
Principais etapas
não informado
Prazo máximo para a prestação
15 dias
Previsão de espera
Sem fila — o pedido entra direto para análise.
Formas de prestação
Pela internet, nesta página, ou presencialmente no atendimento da prefeitura.
Custo
Gratuito
Verbete revisado em 10/08/2026.
Quem pode solicitar
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Documentos necessários
não informado
Principais etapas
não informado
Prazo máximo para a prestação
7 dias
Previsão de espera
Sem fila — o pedido entra direto para análise.
Formas de prestação
Pela internet, nesta página, ou presencialmente no atendimento da prefeitura.
Custo
Gratuito
Verbete revisado em 10/08/2026.
Quem pode solicitar
não informado
Documentos necessários
não informado
Principais etapas
não informado
Prazo máximo para a prestação
30 dias
Previsão de espera
Este serviço entra em fila: ao abrir o pedido você recebe a sua posição e uma estimativa de espera.
Formas de prestação
Pela internet, nesta página, ou presencialmente no atendimento da prefeitura.
Custo
Gratuito
Verbete revisado em 10/08/2026.
Pedir a exclusão de dados desnecessários ou usados fora da lei.
Quem pode solicitar
não informado
Documentos necessários
não informado
Principais etapas
não informado
Prazo máximo para a prestação
15 dias
Previsão de espera
Sem fila — o pedido entra direto para análise.
Formas de prestação
Pela internet, nesta página, ou presencialmente no atendimento da prefeitura.
Custo
Gratuito
Verbete revisado em 10/08/2026.
Saber com que órgãos ou entidades meus dados são compartilhados.
Quem pode solicitar
não informado
Documentos necessários
não informado
Principais etapas
não informado
Prazo máximo para a prestação
15 dias
Previsão de espera
Sem fila — o pedido entra direto para análise.
Formas de prestação
Pela internet, nesta página, ou presencialmente no atendimento da prefeitura.
Custo
Gratuito
Verbete revisado em 10/08/2026.
Saber se a prefeitura trata dados meus e quais são.
Quem pode solicitar
não informado
Documentos necessários
não informado
Principais etapas
não informado
Prazo máximo para a prestação
15 dias
Previsão de espera
Sem fila — o pedido entra direto para análise.
Formas de prestação
Pela internet, nesta página, ou presencialmente no atendimento da prefeitura.
Custo
Gratuito
Verbete revisado em 10/08/2026.
Atualizar um dado errado, incompleto ou desatualizado.
Quem pode solicitar
não informado
Documentos necessários
não informado
Principais etapas
não informado
Prazo máximo para a prestação
15 dias
Previsão de espera
Sem fila — o pedido entra direto para análise.
Formas de prestação
Pela internet, nesta página, ou presencialmente no atendimento da prefeitura.
Custo
Gratuito
Verbete revisado em 10/08/2026.
Receber uma cópia dos meus dados para usar em outro lugar.
Quem pode solicitar
não informado
Documentos necessários
não informado
Principais etapas
não informado
Prazo máximo para a prestação
15 dias
Previsão de espera
Sem fila — o pedido entra direto para análise.
Formas de prestação
Pela internet, nesta página, ou presencialmente no atendimento da prefeitura.
Custo
Gratuito
Verbete revisado em 10/08/2026.
Discordar de um tratamento feito sem o meu consentimento.
Quem pode solicitar
não informado
Documentos necessários
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não informado
Prazo máximo para a prestação
15 dias
Previsão de espera
Sem fila — o pedido entra direto para análise.
Formas de prestação
Pela internet, nesta página, ou presencialmente no atendimento da prefeitura.
Custo
Gratuito
Verbete revisado em 10/08/2026.
Revogar um consentimento que eu tinha dado antes.
Quem pode solicitar
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Documentos necessários
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Principais etapas
não informado
Prazo máximo para a prestação
15 dias
Previsão de espera
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Formas de prestação
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Gratuito
Verbete revisado em 10/08/2026.
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Documentos necessários
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Principais etapas
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Prazo máximo para a prestação
15 dias
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Gratuito
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Documentos necessários
não informado
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não informado
Prazo máximo para a prestação
30 dias
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Gratuito
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Prazo máximo para a prestação
20 dias
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Gratuito
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Documentos necessários
não informado
Principais etapas
não informado
Prazo máximo para a prestação
7 dias
Previsão de espera
Sem fila — o pedido entra direto para análise.
Formas de prestação
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Custo
Gratuito
Verbete revisado em 10/08/2026.
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Documentos necessários
não informado
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não informado
Prazo máximo para a prestação
7 dias
Previsão de espera
Sem fila — o pedido entra direto para análise.
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Custo
Gratuito
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não informado
Prazo máximo para a prestação
5 dias
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Sem fila — o pedido entra direto para análise.
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Gratuito
Verbete revisado em 10/08/2026.
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não informado
Prazo máximo para a prestação
10 dias
Previsão de espera
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Gratuito
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não informado
Prazo máximo para a prestação
10 dias
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Gratuito
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não informado
Prazo máximo para a prestação
30 dias
Previsão de espera
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20 dias
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Prazo máximo para a prestação
30 dias
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30 dias
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30 dias
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60 dias
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Prazo máximo para a prestação
5 dias
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20 dias
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15 dias
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não informado
Prazo máximo para a prestação
5 dias
Previsão de espera
Sem fila — o pedido entra direto para análise.
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Custo
Gratuito
Verbete revisado em 10/08/2026.
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não informado
Prazo máximo para a prestação
20 dias
Previsão de espera
Sem fila — o pedido entra direto para análise.
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Custo
Gratuito
Verbete revisado em 10/08/2026.
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não informado
Documentos necessários
não informado
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não informado
Prazo máximo para a prestação
7 dias
Previsão de espera
Sem fila — o pedido entra direto para análise.
Formas de prestação
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Gratuito
Verbete revisado em 10/08/2026.
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Prazo máximo para a prestação
7 dias
Previsão de espera
Sem fila — o pedido entra direto para análise.
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Principais etapas
não informado
Prazo máximo para a prestação
10 dias
Previsão de espera
Sem fila — o pedido entra direto para análise.
Formas de prestação
Pela internet, nesta página, ou presencialmente no atendimento da prefeitura.
Custo
Gratuito
Verbete revisado em 10/08/2026.
Quem pode solicitar
não informado
Documentos necessários
não informado
Principais etapas
não informado
Prazo máximo para a prestação
2 dias
Previsão de espera
Sem fila — o pedido entra direto para análise.
Formas de prestação
Pela internet, nesta página, ou presencialmente no atendimento da prefeitura.
Custo
Gratuito
Verbete revisado em 10/08/2026.
Quem pode solicitar
não informado
Documentos necessários
não informado
Principais etapas
não informado
Prazo máximo para a prestação
10 dias
Previsão de espera
Sem fila — o pedido entra direto para análise.
Formas de prestação
Pela internet, nesta página, ou presencialmente no atendimento da prefeitura.
Custo
Gratuito
Verbete revisado em 10/08/2026.
Quem pode solicitar
não informado
Documentos necessários
não informado
Principais etapas
não informado
Prazo máximo para a prestação
30 dias
Previsão de espera
Sem fila — o pedido entra direto para análise.
Formas de prestação
Pela internet, nesta página, ou presencialmente no atendimento da prefeitura.
Custo
Gratuito
Verbete revisado em 10/08/2026.
Quem pode solicitar
não informado
Documentos necessários
não informado
Principais etapas
não informado
Prazo máximo para a prestação
10 dias
Previsão de espera
Sem fila — o pedido entra direto para análise.
Formas de prestação
Pela internet, nesta página, ou presencialmente no atendimento da prefeitura.
Custo
Gratuito
Verbete revisado em 10/08/2026.
Quem pode solicitar
não informado
Documentos necessários
não informado
Principais etapas
não informado
Prazo máximo para a prestação
10 dias
Previsão de espera
Sem fila — o pedido entra direto para análise.
Formas de prestação
Pela internet, nesta página, ou presencialmente no atendimento da prefeitura.
Custo
Gratuito
Verbete revisado em 10/08/2026.
Quem pode solicitar
não informado
Documentos necessários
não informado
Principais etapas
não informado
Prazo máximo para a prestação
5 dias
Previsão de espera
Sem fila — o pedido entra direto para análise.
Formas de prestação
Pela internet, nesta página, ou presencialmente no atendimento da prefeitura.
Custo
Gratuito
Verbete revisado em 10/08/2026.
Quem pode solicitar
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Documentos necessários
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Principais etapas
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Prazo máximo para a prestação
3 dias
Previsão de espera
Sem fila — o pedido entra direto para análise.
Formas de prestação
Pela internet, nesta página, ou presencialmente no atendimento da prefeitura.
Custo
Gratuito
Verbete revisado em 10/08/2026.
Quem pode solicitar
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Documentos necessários
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Principais etapas
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Prazo máximo para a prestação
7 dias
Previsão de espera
Sem fila — o pedido entra direto para análise.
Formas de prestação
Pela internet, nesta página, ou presencialmente no atendimento da prefeitura.
Custo
Gratuito
Verbete revisado em 10/08/2026.
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Documentos necessários
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Principais etapas
não informado
Prazo máximo para a prestação
15 dias
Previsão de espera
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Formas de prestação
Pela internet, nesta página, ou presencialmente no atendimento da prefeitura.
Custo
Gratuito
Verbete revisado em 10/08/2026.
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Prazo máximo para a prestação
30 dias
Previsão de espera
Sem fila — o pedido entra direto para análise.
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Custo
Gratuito
Verbete revisado em 10/08/2026.
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Documentos necessários
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Principais etapas
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Prazo máximo para a prestação
7 dias
Previsão de espera
Sem fila — o pedido entra direto para análise.
Formas de prestação
Pela internet, nesta página, ou presencialmente no atendimento da prefeitura.
Custo
Gratuito
Verbete revisado em 10/08/2026.
Quem pode solicitar
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Documentos necessários
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Prazo máximo para a prestação
15 dias
Previsão de espera
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Formas de prestação
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Custo
Gratuito
Verbete revisado em 10/08/2026.
Denúncia geral à prefeitura; a Ouvidoria tria e encaminha à área responsável.
Quem pode solicitar
não informado
Documentos necessários
não informado
Principais etapas
não informado
Prazo máximo para a prestação
não informado
Previsão de espera
Sem fila — o pedido entra direto para análise.
Formas de prestação
Pela internet, nesta página, ou presencialmente no atendimento da prefeitura.
Custo
Gratuito
Verbete revisado em 10/08/2026.
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Documentos necessários
não informado
Principais etapas
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Prazo máximo para a prestação
7 dias
Previsão de espera
Este serviço entra em fila: ao abrir o pedido você recebe a sua posição e uma estimativa de espera.
Formas de prestação
Pela internet, nesta página, ou presencialmente no atendimento da prefeitura.
Custo
Gratuito
Verbete revisado em 10/08/2026.
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Principais etapas
não informado
Prazo máximo para a prestação
15 dias
Previsão de espera
Este serviço entra em fila: ao abrir o pedido você recebe a sua posição e uma estimativa de espera.
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Gratuito
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Documentos necessários
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Principais etapas
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Prazo máximo para a prestação
10 dias
Previsão de espera
Este serviço entra em fila: ao abrir o pedido você recebe a sua posição e uma estimativa de espera.
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Pela internet, nesta página, ou presencialmente no atendimento da prefeitura.
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Gratuito
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Documentos necessários
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Principais etapas
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Prazo máximo para a prestação
10 dias
Previsão de espera
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Pela internet, nesta página, ou presencialmente no atendimento da prefeitura.
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Gratuito
Verbete revisado em 10/08/2026.
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Documentos necessários
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não informado
Previsão de espera
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Prazo máximo para a prestação
5 dias
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Prazo máximo para a prestação
20 dias
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5 dias
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Gratuito
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Prazo máximo para a prestação
2 dias
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Gratuito
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5 dias
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Documentos necessários
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Principais etapas
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Prazo máximo para a prestação
5 dias
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Custo
Gratuito
Verbete revisado em 10/08/2026.
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Principais etapas
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Prazo máximo para a prestação
3 dias
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Prazo máximo para a prestação
7 dias
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Documentos necessários
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Principais etapas
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Prazo máximo para a prestação
10 dias
Previsão de espera
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Custo
Gratuito
Verbete revisado em 10/08/2026.
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Documentos necessários
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Principais etapas
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Prazo máximo para a prestação
10 dias
Previsão de espera
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Gratuito
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Documentos necessários
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Principais etapas
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Prazo máximo para a prestação
15 dias
Previsão de espera
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Prazo máximo para a prestação
10 dias
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Formas de prestação
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Custo
Gratuito
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Prazo máximo para a prestação
3 dias
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Gratuito
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Principais etapas
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Prazo máximo para a prestação
2 dias
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Formas de prestação
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Gratuito
Verbete revisado em 10/08/2026.
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Prazo máximo para a prestação
7 dias
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Formas de prestação
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Custo
Gratuito
Verbete revisado em 10/08/2026.
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Documentos necessários
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Prazo máximo para a prestação
5 dias
Previsão de espera
Sem fila — o pedido entra direto para análise.
Formas de prestação
Pela internet, nesta página, ou presencialmente no atendimento da prefeitura.
Custo
Gratuito
Verbete revisado em 10/08/2026.
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Documentos necessários
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não informado
Prazo máximo para a prestação
20 dias
Previsão de espera
Sem fila — o pedido entra direto para análise.
Formas de prestação
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Custo
Gratuito
Verbete revisado em 10/08/2026.
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Prazo máximo para a prestação
20 dias
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Verbete revisado em 10/08/2026.
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Prazo máximo para a prestação
30 dias
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Verbete revisado em 10/08/2026.
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Principais etapas
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Prazo máximo para a prestação
20 dias
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Gratuito
Verbete revisado em 10/08/2026.
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Principais etapas
não informado
Prazo máximo para a prestação
10 dias
Previsão de espera
Sem fila — o pedido entra direto para análise.
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Verbete revisado em 10/08/2026.
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10 dias
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Sem fila — o pedido entra direto para análise.
Formas de prestação
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Custo
Gratuito
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Prioridade de atendimento — a lei garante atendimento prioritário a:
Como acompanhar o seu pedido
Guarde o número que você recebe ao abrir a solicitação e consulte quando quiser em Acompanhar pedido. Você vê cada passo e quem já viu o seu pedido.
Onde reclamar, sugerir ou denunciar
Pela denúncia anônima ou pelos canais da prefeitura: 📍 Praça da Matriz, 100 — Centro, Vila Modelo/MA · ☎ (98) 3000-0000 · 🕐 Segunda a Sexta, 7h às 13h · ✉ ouvidoria@vilamodelo.ma.gov.br
Carta de Serviços ao Usuário publicada nos termos da Lei nº 13.460/2017, art. 7º. Esta página é gerada da configuração real dos serviços — última revisão de um verbete em 10/08/2026.